Direitos Humanos
Autor: Fernanda Franklin Seixas Arakaki , Guérula Mello Viero
Resumo
Direitos humanos são os fundamentos sobre os quais estão arrimados todos os países cujo princípio é a democracia. No nosso ordenamento jurídico, são conceitos expressos na Constituição Federal, nos arts. 1º, III, 3º, III, e 4º, II, ademais do art. 5º e seguintes. Este livro se baseia na convicção de que todos, sabendo o significado de direitos humanos, podem desempenhar um papel relevante na sua difusão e proteção. O seu propósito é estimular o conhecimento e aportar as bases necessárias para o estudante atender às inovações inseridas no ambiente do ensino superior.
Informações técnicas
eBook
Formato ePDF
Páginas 224
ISBN 9788595025370
Ano 2018
Equipe técnica
Renato Selayaram, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. Especialista em Ciências Políticas. Mestre em Direito.
Sumário
Evolução histórica dos direitos humanos
A Magna Carta de 1215
Bill of Rights de 1689
Declaração de Independência e a Constituição americana
Revolução Francesa de 1789 e os direitos de primeira dimensão
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Constituições mexicana de 1917 e de Weimar de 1919
e os direitos de segunda dimensão
Segunda Guerra Mundial e a fragmentação
dos direitos humanos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Dignidade da pessoa humana
A positivação dos direitos humanos na Constituição
Federal de 1988
A dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial
O sistema internacional de proteção dos direitos humanos
O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos
A Constituição Federal e os direitos humanos
O Tribunal Penal Internacional
