Responsabilidade Civil
Autor: Luciana Tramontin Bonho , Francisco Toniolo de Carvalho , Marjorie de Almeida Araujo , Elton Bonfada , Amanda Muniz Oliveira , Melissa de Freitas Duarte , Patrícia Fernandes Fraga , Renata Barros Pietro , Bruna Galaschi , Edmundo Gouvêa Freitas , Fabiana Hundertmarck Leal , Fernanda Franklin Seixas Arakaki
Resumo
Neste livro, você estudará as espécies de responsabilidade civil, as hipóteses da sua exclusão, bem como a responsabilidade civil do Estado. Verificará que as fases pré e pós-contratual também podem gerar o dever de indenizar, e reconhecerá que o consumidor tem uma proteção especial, garantida inclusive pela própria Constituição Federal.
Informações técnicas
eBook
Formato ePDF
Páginas 350
ISBN 9788595024199
Ano 2018
Equipe técnica
Gustavo da Silva Santanna, Bacharel em Direito. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional e em Direito Público. Mestre em Direito. Professor em cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
Sumário
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Unidade 1
Histórico e conceito jurídico de responsabilidade civil
Responsabilidade civil subjetiva, objetiva (teoria do risco) e culpa presumida
Responsabilidade civil e a legislação brasileira
Responsabilidade civil contratual e extracontratual
Responsabilidade civil e penal: distinções
Unidade 2
Elementos caracterizadores da responsabilidade civil
Ato ilícito: conceito e elementos
Dano: conceito e modalidades
Nexo de causalidade
Culpa lato sensu: dolo e culpa (negligência, imprudência e imperícia
Excludentes de ilicitude
Culpa exclusiva de terceiro e concorrente da vítima
Caso fortuito e força maior
Teoria da imprevisão
Inexecução contratual total e parcial
Tipos de indenização: obrigação de indenizar, valoração da indenização e cláusula de não indenizar
Unidade 3
Responsabilidade civil e contratos: responsabilidade pré e pós-contratual, e recusa de contratar
Responsabilidade civil e contratos: cláusula de indenizar
Responsabilidade civil do Estado: fundamentos jurídicos
Responsabilidade civil do Estado: teoria do risco administrativo
Responsabilidade civil do Estado: responsabilidade nas atividades perigosas
Excludentes de responsabilidade do Estado
Unidade 4
Responsabilidade das pessoas jurídicas de Direito Privado
Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor
Concorrência desleal
Responsabilidade civil dos estabelecimentos hospitalares, seguros e planos de saúde
Responsabilidade civil do profissional liberal: exemplos do médico em geral, cirurgião plástico e advogado
Responsabilidade civil do profissional liberal: responsabilidade contratual e obrigação de meio e de resultado
Responsabilidade civil do profissional liberal: consentimento informado
